{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "105", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESA", "tipo__descricao": "Resumo da Ata", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "RESUMO DA ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESA", "tipo__descricao": "Resumo da Ata", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "RESUMO DA ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESA", "tipo__descricao": "Resumo da Ata", "autoria": "Mesa Diretora - 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ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3\u00aa COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3\u00aa COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3\u00aa COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba794/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTRLOLE DE FROTA DE VEICULOS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO-PA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba795/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESS\u00c3O DE USO ONEROSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA O BANCO DA AMAZONIA-BASA, PARA FINS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba796/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL-REFIS DO ANO 2021. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba797/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO- P\u00c1, ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba800/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICI\u00c1RIO, DA UNI\u00c3O, DO ESTADO DO PAR\u00c1, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONS\u00d3RCIOS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba801/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DO BEM PUBLICO DA ESCOLA EDELBERTO HENRIQUE ODERDENGE, ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 802/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 803/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 592/2020- LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL \u2013 EXERC\u00cdCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 804/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 592/2020- LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL \u2013 EXERC\u00cdCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 805/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 592/2020- LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. RECURSOS PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO KM MIL E RIOZINHO DAS ARRAIAS."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 806/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOUROS COM ACESSO P\u00daBLICO, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO, SUPERMERCADOS E GRANDES LOJAS VAREJISTAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba807/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAR E INCLUIR OS PROJETOS/ ATIVIDADES NA LEI DO PPA- PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS \u2013 LDO 2020 E REALIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE. RECURSOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba808/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 592/2020- LOA EXERC\u00cdCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFER\u00caNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 809/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PAR\u00c1, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O D CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 810/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 594/2021, PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 811/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 19 DA LEI N\u00ba 574/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 812/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA VICINAL UNI\u00c3O, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 813/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020- LOA- RECURSOS PARA KIT FEIRA (BARRACAS, BANHEIROS QU\u00cdMICOS E FREEZERS)."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 814/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020- LOA- RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 815/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 816/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VICINAL APROGIM."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 817/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 818/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 819/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULARIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA SUPRIR OS QUADROS DE SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, FIXA VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O, NUMERO DE VAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS \u00c1GUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVIS\u00c3O DA TARIFA AOS USU\u00c1RIOS RELATIVA AO PER\u00cdODO DE 2020/2021."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 821/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 592/2020- LOA/ 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 822/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE EDUCACIONAL CAT\u00d3LICA DO OESTE DO PAR\u00c1- SECOP."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 823/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LARGURA M\u00cdNIMA E OBSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO- P\u00c1."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 824/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA QUE DENOMINA O LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA TEN\u00d3RIO E AVENIDA KROESING."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba825/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE GARANTE A PARTURIENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE OPTAR, A PARTIR DA 39\u00aa SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O, PELO PARTO CESARIANO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 826/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 592/2020, LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL- (LOA)-2021, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. (recursos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba827/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISS\u00c3O DE USO DO BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, ACOMPANHADO DE PARECER DA 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 828/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PAR\u00c1 PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022 A 2025. ENCAMINHADO A 3\u00aa COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba829/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE AA ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL \u2013 EXERC\u00cdCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/pro_01-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETR\u00d4NICAS, GRAVA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO"}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba004/2021, ASSUNTO: AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM EVENTOS DA FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL DE VEREADORES MT/PA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA QUE ALTERA O HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXM\u00ba. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE JUNTO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROGRAME A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DOS PROJETOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS (PPA, LDO, LOA)."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME E \u201cKIT\u201d DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR ARRECADADO COM A CIP, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO M\u00caS DE JANEIRO/2021 E RELAT\u00d3RIO DETALHADO DA APLICA\u00c7\u00c3O DESSE RECURSO."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva, Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA SECUNDADO PELA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GELSON LUIZ DILL; PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA CRIEM UMA COMISS\u00c3O, FA\u00c7AM UM LEVANTAMENTO, SOBRE AS \u00c1REAS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, NOS LOTEAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 432/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O CIDAD\u00c3O."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 163, DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOVO PROGRESSO."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PRIANTE."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba008/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REPASSE DO ICMS VERDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 567/2019."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O QUESTION\u00c1RIO PARA DIAGNOSTICO DA TRANSI\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS REMUNERAT\u00d3RIOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CAR \u2018\tCADASTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO E O ENVIO DE UM CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES E METAS PARA A AN\u00c1LISE E VALIDA\u00c7\u00c3O A SER CUMPRIDO NO ANO DE 2021."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi, Dirck Roberto da Silva, Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR DIRCK ROBRTO DA SILVA E MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS. QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO E ENGENHARIA A URGENTE TOMADA DE MEDIDAS VISANDO \u00c0 REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva, Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROLONGAMENTO DAS AVENIDAS ISAIAS ANTUNES RIBEIRO E ORIVAL PRAZERES AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi, Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES SECUNDADO POR FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTAMENTE AO DETRAN E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL, DITRANP, PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 AMPLA ORDENA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, COM DESTAQUE PARA A RUA BRASIL NOVO."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 27 DE MAIO NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JORGE AMADO E CASTRO ALVES NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NAS RUAS ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE DANIFICADO."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO MEURER, NO TRECHO COM ASFALTO NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE RETORNO DAS M\u00c1QUINAS QUE FORAM DOADAS AO DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba022/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CAVALETES E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NO DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 540/2018, QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato, Adriana Manfroi, Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES, DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE O REFIS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRA A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo, Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba027/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, SECUNDADO POR JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO PARA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 007/93 EM SEUS ARTIGOS 21 E 22; QUE TRATA DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHOS."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ATOLEIRO NA VICINAL JAMANXIM."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VICINAIS NOS ASSENTAMENTOS SANTA JULIA E NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SANTA JULIA."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE SANTA JULIA."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba051/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DO KM MIL.."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba052/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE AVAN\u00c7ADO NO DISTRITO DO KM MIL"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi, Juliano C\u00e9sar Simionato, Mateus Monteiro, Moacelio Pereira Melo, Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba053/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, JULIANO CESAR SIMIONATO, MOACELIO PEREIRA MELO E BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba054/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE MASCARAS PARA EVITAR O CONT\u00c1GIO DO COVID-19, AS POPULA\u00c7\u00d5ES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "\u2022REQUERIMENTO N\u00ba056/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO SANTA JULIA"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba057/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA"}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba058/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE C\u00d3PIA INTEGRAL EM FORMATO DE ARQUIVO TIPO (PDF) DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O/CONCORR\u00caNCIA N\u00ba001/2020 DEVIDAMENTE NUMERADO, COM EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E SUA RESPECTIVA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi, Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba059/2021 DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO TERRA NOSSA"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin, Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba060/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOVO PROGRESSO"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 061/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato, Adriana Manfroi, Mateus Monteiro, Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 061/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, SECUNDADO POR MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, ADRIANA MANFROI MENDES, MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A EMPRESA JM, SOBRE RETOMADA DOS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato, Magno Costa Cardoso, Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 063/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, SECUNDADO POR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, MAGNO COSTA CARDOSO, QUE REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 025/2021, DATADO EM 13/04/2021, NO QUAL DECLARA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-P\u00c1."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR TODOS DEMAIS VEREADORES QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM O LAR DOS IDOSOS EM NOVO PROGRESSO."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi, Mateus Monteiro, Professora Beatriz, Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MAFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO, BEATRIZ COELHO DE PAULA, NANDO, JULIANO SIMIONATO QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOVO PROGRESSO."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 065/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cCIDADE LIMPA\u201d DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA COMUNIDADE DE ALVORADA."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 066/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERA\u00c7\u00c3O VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SA\u00daDE"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 068/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O ATILES E AVENIDA OT\u00c1VIO ONETA"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba069/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A MESA DIRETORA DA CASA PARA CONVOCAR REPRESENTANTE DA EMPRESA JM PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETOMADA DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO"}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba070/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA NO DISTRITO DO KM MIL"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba071/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO KM MIL"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba072/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PUBLICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE. Retirado de pauta pelo autor."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba073/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba074/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOTEBOOK E DE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE ALVORADA DA AMAZONIA."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba075/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PATROLAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O BENTO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba076/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AS CH\u00c1CARAS PR\u00d3XIMO AO AEROPORTO."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba077/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO QUE, DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 00903001/21."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba078/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOVO PROGRESSO DO SENAI SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba079/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO DNIT PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdMETRO DA BR 163 NA SEDE DO MUNICIPIO E NAS COMUNIDADES."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 080/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DOS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 081/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DO SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 082/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO LAGO PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ALVORADA DA AMAZONIA"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 083/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISP\u00d5E SOBRE COBERTURA NA QUADRA E REFORMAS NA ESCOLA DA COMUNIDADE SANTA JULIA."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 084/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A  INSCRI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE SANTA JULIA,  NO PROGRAMA \u201cCRECHES POR TODO PAR\u00c1\u201d."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Sousa", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 085/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba086/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTUDOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA NOS BAIRROS CANA\u00c3 I E II E PARTE DO BAIRRO INDUSTRIAL"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba087/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba088/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AVENIDA PAR\u00c1 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba089/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA DA RUA EPIT\u00c1CIO PESSOA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, NO BAIRRO OT\u00c1VIO ONETTA"}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba090/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA DAS LATERAIS E PATROLAMENTO DA VICINAL MUTUM-AC\u00c1."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba091/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA, COM QUEBRA MOLAS DE AMBOS OS LADOS, NA RUA BELEM PR\u00d3XIMO AO LAGO MUNICIPAL."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba092/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE REPAROS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE DE ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba093/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba094/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE REFORMAS NA ESCOLA MARIA DORALINA RUARO."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba095/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A POLICIA MILITAR E AO DITRANP PARA INTENSIFICAR AS FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA, NA COMUNIDADE DE RIOZINHO DAS ARRAIAS."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba096/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VICINAL CELESTE."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba097/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AVENIDA OTAVIO ONETTA."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba098/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE DE RIOZINHO DAS ARRAIAS."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba099/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA VICINAL S\u00c3O JORGE."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba100/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE PATROLAMENTO DA VICINAL APROGIM."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba0101/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES E RECUPERA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DA VICINAL PROGRESSO."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0102/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MEDIANEIRA, RUA IJUI, RUA PLANALTO, RUA CACHIMBO E TRAVESSA BELEM EM RUAS DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0103/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SANTA CATARINA."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0104/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0105/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE ENVIO DE CAMINH\u00c3O PIPA PARA O DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0106/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE O PATROLAMENTO DAS VICINAIS PATU\u00c1, CARRO VELHO E AS VICINAIS DO DISTRITO DO KM MIL QUE NECESSITAM DE RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 107/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE ENVIE O CRONOGRAMA DO SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E VICINAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba0108/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA QUE DISP\u00d5E SOBRE O PATROLAMENTO DA VICINAL GA\u00daCHA."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba109/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA C\u00d3PIA DA LEI 431/2014, QUE TRATA DO C\u00c1LCULO UTILIZADO PARA COBRAN\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba110/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VICINAIS CURU\u00c1 E UNI\u00c3O."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valfride Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 111/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE ENVIO DE CARROS- PIPAS AS COMUNIDADES DE RIOZINHO DAS ARRAIAS E SANTA JULIA."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 112/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O RELAT\u00d3RIO MENSAL CONTENDO O VALOR DOS RECURSOS ARRECADADOS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E A APLICA\u00c7\u00c3O DESSES RECURSOS."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 113/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR NA RUA MARUP\u00c1 E EXTENS\u00c3O DE REDE NAS RUAS SERINGUEIRA E GARAPEIRA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPERARIO."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 114/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA PARA EFETUARA REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA DA VICINAL PROGRESSO."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 115/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E PEDIDO AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS SEJA FEITO PROGRAMA DE A\u00c7\u00c3O DE CIDADANIA NAS COMUNIDADES QUE POSSIBILITE OFERTAR SERVI\u00c7OS SOCIAIS E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba119/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VICINAL SANTA IZABEL."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 120/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO JUSCELANDIA."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 121/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISP\u00d5E SOBRE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS PENA BRANCA E GA\u00daCHA II."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 122/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL REFERENTE \u00c0 DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 123/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO SOBRE EMPENHOS QUE CONTAVAM REALIZADOS, PUBLICADOS E POSTERIORMENTE RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba124/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DA RUA ITA\u00daBA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba1252021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS ENTRE A RUA ITAITUBA E RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba126/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 128/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VICINAL JO\u00c3O BRAVO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 129/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA VICINAL BOA ESPERAN\u00c7A, NO KM 1056 DA BR 163."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 130/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 LAZARO BUBOLA EM ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 131/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO EM 1\u00ba DE OUTUBRO."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 132/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTAR\u00c9M ETAPA II."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 133/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIO A \u00c1GUAS DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO EXTENS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGUA NA RUA DO BURITIZAL, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba134/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 471/2016."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba135/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE C\u00d3PIA NUMERADA DO PREG\u00c3O 25/2021-SRP, DA LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PIPAS."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba136/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA RELACIONADOS COM EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E HIST\u00d3RICO DI\u00c1RIOS DOS CAMINH\u00d5ES PIPAS, E ATESTA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONFORME TERMO DO CONTRATO N\u00ba 20210362/2021."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba137/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM NOVO PROGRESSO."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba138/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO TERRA NOSSA."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba139/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES SECUNDADO POR DIRCK ROBERTO DA SILVA E MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS QUE DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE BUSQUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PUBLICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DESTE BATALH\u00c3O."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba001/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A NECESSIDADE DE UMA BRIGADA DE INC\u00caNDIO PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba004/2021, DE AUTORIA DE MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 12 DE LEI 210/06. (LEI DOS MOTO-TAXIS)"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba005/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE PEDE AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E CONCEDA ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO SOLICITA A EMPRESA DE COLETA DE LIXO PARA ENCAMINHAR A C\u00c2MARA DE VEREADORES O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba007/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE TOME MEDIDAS URGENTES JUNTO A CONCESSIONARIA DE AGUAS DE NOVO PROGRESSO PARA EVITAR CORTES DO FORNECIMENTO DE AGUA DOS CONTRIBUINTES ENQUANTO DURAR O PER\u00cdODO DA PANDEMIA, E SUAS RESTRI\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba008/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DE COMUNICAR AOS VEREADORES QUANDO HOUVER ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, EXECU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE OBRAS AO MUNICIPIO"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba009/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba010/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba011/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INCLUS\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO PR\u00d3XIMO ANO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO PUBLICO."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato, Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIOMATO, SECUNDADO POR MAGNO COSTA CARDOSO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CANALIZA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DO C\u00d3RREGO DOS BUEIROS NO BAIRRO JUSCELANDIA"}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba013/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE EPIs-EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7AO INDIVIDUAL, AOS FUNCIONARIOS QUE TRABLHAM A NOITE NA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO EM FAZER O CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO A ESCOLA JO\u00c3O CARLOS BATISTA, ESCOLA TANCREDO NEVES, ESCOLA CURUMIM, ESCOLA VALDOMIRO MENDES RODRIGUES, CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba016/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO SECUNDADO POR MOISES DE LIMA FERREIRA QUE INDICA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA INCUBADORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA EM NOVO PROGRESSO"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AVENIDA JO\u00c3O ATILES, NOS MOLDES DA AVENIDA JAMANXIN."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS PROPICIAS PARA ESPORTE E LAZER NOS BAIRROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARCERIA COM EMPRESAS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS ROTAT\u00d3RIAS DAS AVENIDAS  BRASIL E JAMANXIN."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba024/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTES E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO CULTURAL E ESPORTIVO PERMANENTE EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba025/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE PLACAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZONIA."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL PARA NOVO PROGRESSO."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO QUE INDICA A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MACHADO NO BAIRRO CERRO AZUL."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Moto Taxi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PRANCHEAMENTO DA PONTE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PINTURA NA ESCOLA IVANIA ROMIO CALEGARO, NO DISTRITO DO KM MIL."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LAGO MUNICIPAL."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DESTINAR 20% DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPVA AO DITRANP, PARA DESTINAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E OUTROS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS ISAIAS PINHEIRO E ORIVAL PRAZERES."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA AVENIDA JAMANXIM."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2021 DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAVINIA DE JESUS E RUA APRONOP NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 039/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUARANY E NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba040/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTE NA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIAN\u00c7AS CARENTES DO MUNICIPIO."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ESTUDO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA, PROS CAMINH\u00d5ES PIPAS, EM LOCAIS MAIS PR\u00d3XIMOS DE ONDE EST\u00c3O EXECUTANDO OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA DAR CONTINUIDADE \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA E SANEAMENTO B\u00c1SICO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba044/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BAZANELA."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA HANDEBOL, V\u00d4LEI E T\u00caNIS DE MESA PARA AS ESCOLAS E GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NAS RUAS; DA PAZ, AIMOR\u00c9, GON\u00c7ALVES DIAS E CASTRO ALVES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE TRATA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA \u00c1REA URBANA DO MUNICIPIO POR GALERIAS OU PONTES DE CONCRETO E A\u00c7O ARMADO."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba051/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONTRA\u00c7\u00c3O DE MEDICO PEDIATRA E MEDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Monteiro", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba052/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS QUE INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA COMUNIDADE LINHA GA\u00daCHA."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba053/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO QUE INDICA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BURITIZAL NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba054/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DA VICINAL CACHOEIRA."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba055/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO, SECUNDADO POR MOIS\u00c9S DE LIMA FERREIRA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba056/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA DE CIDADANIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O COM DOCUMENTOS TIPO RG, CARTEIRA DE TRABALHO E OUTROS NO MODELO DIGITAL."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirck Roberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, DIRETORA, QUE INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PALCO E ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL PR\u00d3XIMOS A ESTATUA ARARAS."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Beatriz", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba058/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A COBERTURA COM ATERRO DE CRATERA EXISTENTE NA RUA IRIRI, PR\u00d3XIMA A CASA DE N\u00ba 069 NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magno Costa Cardoso", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059/202, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS BAIRRO SANTAR\u00c9M."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, AOS ALUNOS ANDR\u00c9 FELIPE BIALAS E CAMILA SAITO SASSAKI, PELO DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO NA REDA\u00c7\u00c3O DO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM)."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O N\u00ba012/2021, DE AUTORIA DE JULIANO C\u00c9SAR SIMIONATO, AOS ALUNOS DA FACULDADE CAT\u00d3LICA CAVANIS, FORMANDOS DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2021, DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, AOS POLICIAIS MILITARES CAP. JOSIAS ALVES FILHO, 1\u00ba TEN. RUAN CARLOS RODRIGUES PORTO, 2\u00ba TEM. BRENO CARLOS DE SOUSA SANTOS, CB. JONATHAN BATISTA DA SILVA, CB DERIVALDO SILVA E SILVA, CB. VINICIUS RUAN SOUSA REGO, CB MAX OLIVEIRA DA SILVA, CB GREISON ROBERT SILVA DOS REIS, SD ALAX DOS SANTOS PAIVA"}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 002/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CARLOS CAMARGO, OCORRIDO EM 15 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Moacelio Pereira Melo", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba003/2021 DE AUTORIA DE MOAC\u00c9LIO PEREIRA MELO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA JOS\u00c9 CORREIA GOEDERT, OCORRIDO EM 26 DE ABRIL"}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba008/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO STRAPASSON, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO VITIMA DE COVID."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adriana Manfroi", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba011/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ROBERTO MATOS DE OLIVEIRA, VITIMA DE INFARTO OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba013/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON CAMARGO."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Samuel de Oliveira Bortolin", "texto_original": "http://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba015/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN AO PL 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO- REDE- ES"}]}