Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 964/2025; autor Juliano César Simionato, autor Juliano César Simionato, concede isenção de IPTU e coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 967/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que dispõe sobre o dia municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei nº 968/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, que declara de utilidade publica municipal a Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso

Projeto de Lei nº 969/2025, autor Magno Costa Cardoso, institui o dia do Optometrista, no município de Novo Progresso

Projeto de Lei nº 971/2025, oriundo do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso- APRONOP para realização do evento 31ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposições agropecuária de Novo Progresso/2025 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 972/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município.

Projeto de lei nº 973/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, secundado por Luiz Helfenstein, que dispõe sobre a vedação de pavimentação de vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica no município de Novo Progresso e dá outras providências.

Requerimento nº 005/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, secundado por Juliano César Simionato, que requer da Secretária de Saúde a escala dos médicos das unidades básica de saúde e do Hospital Municipal de Novo Progresso.

Requerimento nº 006/2025, autor Samuel de Oliveira Bortoli, secundado por Juliano César Simionato que requer informações da Secretaria de Saúde sobre o diretor clinico do Hospital Municipal.

Indicação nº 033/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, Indica a revitalização e reparos nas ruas Santo Antoni, Rua Açaí e Rua Santo Anastacio.

Indicação nº034/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que solicita revitalização e infraestrutura na feira municipal de Novo Progresso.

Indicação nº035/2025, autor Moacélio pereira Melo, indica ao executivo que proceda estudos para construção de um posto de saúde no Bairro São Bento.

Indicação nº036/2025, autor Moacélio pereira Melo, indica ao executivo que proceda estudos para construção de uma creche no Bairro Scremin.

Indicação nº037/2025, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo que promova o funcionamento do PROCON em Novo Progresso.

Indicação nº 038/2025, autor Pedro de Vargas, que indica a construção de uma sala de reforço para a Escola Maria Doralina Ruaro.

Indicação nº 039/2025, autor Pedro de Vargas, que solicita a recuperação da bucha da vicinal dos Goianos no Km 16.