Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL RAMAL SÃO JOÃO; ADENTRANDO NO KM DEZ DA VICINAL CELESTE, MARGEM DIREITA, ESTENDENDO-SE POR DOIS MIL METROS ATÉ O SEU FINAL.

INSTITUI O PROGRAMA "Câmara Mirim Municipal" no âmbito da Câmara de Vereadores de Novo Progresso e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

MENSAGEM DE VETO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, AUTOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR VILSON SCHUBER.

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ENVIE CÓPIA DO DOCUMENTO AUTORIZATIVO (CONCESSÃO, PERMISSÃO, CESSÃO DE USO, ETC...)PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP) REALIZAR EVENTOS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ENTRE OUTROS NO IMÓVEL DA QUADRA Nº 632-LOTE 01-A"

O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GELSON DILL, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS APROVADO EM PLENÁRIO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, ART.136.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO , QUE POR MEIO DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES, ELABORE PROJETOS E BUSQUE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU PARLAMENTARES COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRITURAÇÃO DE PODAS URBANAS E RESIDUOS VERDES.

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM PORTÃO ALTERNATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLARES, NA RUA TOM JOBIM, LATERAL DA ESCOLA TANCREDO NEVES.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DA AVENIDA KROESSIN

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM MUTIRÃO NA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E SELETIVAS EM NOVO PROGRESSO.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PARA FAZER O MAPEAMENTO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, NUMERAÇÃO DE TÚMULOS E RUAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 115

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE CIRURGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CRÍTICAS E INTERMEDIÁRIAS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS SEM OSSO EXPOSTO.