Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 AUTOR MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO APTA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "JOVEM VEREADOR" NOS TERMOS DA LEI FEREDAL Nº13.019/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº13.204/2015 E SUBSIDIARIAMENTE, O DECRETO FEDERAL Nº 8.736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CASTANHEIRA; INICIANDO NO KM 9 DA VICINAL CANAÃ E ADENTRANDO DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS ATÉ O SEU FINAL.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A REABERTURA DA RUA PARAISO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO EM NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA VICINAL SANTA ISABEL EM NOVO PRORESSO

SOLICITA A ABERTURA DA AVENIDA ISAIAS ANTUNES ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA AVENIDA ORIVAL PRAZERES ATÉ O BAIRRO CANAÃ II

DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DA PAZ NO KM 1036, NESTE MUNICIPIO

INDICA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMO. PREFEITO DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS EMERGENCIAIS COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL JOÃO BRAVO, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SPBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO, QUE VISAM PARTICIPAR DE EVENTOS EM OUTRAS LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no município de Novo Progresso, e da outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA "HORTA NA ESCOLA", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA A INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PLANEJAR, CONSTRUIR E MANTER A "PRAÇA DA BÍBLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E TURÍSTICAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-RELIGIOSO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SÃO FRANCISCO: NO KM 187 BR 163 LADO DIREITO SENTIDO CUIABÁ, INICIANDO NAS COORDENADAS X: 704.371,00 EY; 9.104.961,00 ADENTRANDO ONZE MIL QUATROCENTOS E OITANTA METROS ATÉ AS COORDENADAS X: 693.414,12M E Y: 9.102.237,35 SEU FINAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 663/2022, QUE DISPÕE SOBRE A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE
CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.