Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 789/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CAR ‘ CADASTRADOS NO MUNICÍPIO E O ENVIO DE UM CRONOGRAMA DE AÇÕES E METAS PARA A ANÁLISE E VALIDAÇÃO A SER CUMPRIDO NO ANO DE 2021.

REQUERIMENTO Nº009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O QUESTIONÁRIO PARA DIAGNOSTICO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO E DE MANUTENÇÃO DE DÉBITOS REMUNERATÓRIOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

REQUERIMENTO Nº008/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO ICMS VERDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 567/2019.

REQUERIMENTO Nº007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PRIANTE.

REQUERIMENTO Nº006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 163, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 432/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADÃO.

REQUERIMENTO Nº004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA SECUNDADO PELA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GELSON LUIZ DILL; PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA CRIEM UMA COMISSÃO, FAÇAM UM LEVANTAMENTO, SOBRE AS ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM A CIP, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MÊS DE JANEIRO/2021 E RELATÓRIO DETALHADO DA APLICAÇÃO DESSE RECURSO.

REQUERIMENTO Nº002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME E “KIT” DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE JUNTO À COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROGRAME A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO, LOA).