14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL RAMAL SÃO JOÃO; ADENTRANDO NO KM DEZ DA VICINAL CELESTE, MARGEM DIREITA, ESTENDENDO-SE POR DOIS MIL METROS ATÉ O SEU FINAL.

Projeto de Lei nº 985/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação, e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargas e funções públicas no âmbito da administração municipal de Novo Progresso, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SALA EQUIPADA PARA REALIZAR CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PODA DAS ARVORES NO LAGO MUNICIPAL E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS E/OU SUJOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MESMOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, TERAPÊUTICA E FONOAUDIOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL RENASCER, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

moção 01

moção de parabenização nº001/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos á Família Missassi, pela realização do evento "Conexão Missassi".

Moção de Parabenização nº 002/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos ao Sindicato dos Produtores Rurais, através de seu presidente José de Abreu, pela realização do evento "Conexão Missassi".