21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SÃO FRANCISCO: NO KM 187 BR 163 LADO DIREITO SENTIDO CUIABÁ, INICIANDO NAS COORDENADAS X: 704.371,00 EY; 9.104.961,00 ADENTRANDO ONZE MIL QUATROCENTOS E OITANTA METROS ATÉ AS COORDENADAS X: 693.414,12M E Y: 9.102.237,35 SEU FINAL.

REQUERIMENTO 017/2025 A VEREADORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI E VEREADOR JULIANO SIMIONATO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DA PROPOSTA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA/SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA FORNECEDORA DOS CAMINHÕES PIPA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO PORAQUÊ KM 8, VICINAL APROGIM.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETRIA DE OBRAS AS PROVIDENCIAS PARA O PATROLAMENTO DA VICINAL APROGIM NO TRECHO ENTRE O RIO ESMERIL E O BEIRADÃO, QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE ITAITUBA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO SEGURO: EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SALVAM VIDAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.