{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025, AUTORA MICHELLY PATR\u00cdCIA MEUCHI, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER DO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1019 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "CONCEDE  PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA, EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO PROGRESSO, PARA FILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS, EM UNIDADES PR\u00d3XIMAS AO SEU DOMIC\u00cdLIO OU LOCAL DE TRABLAHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "A mat\u00e9ria foi recebida e registrada no sistema."}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1026 de 2026", "autor": "Magno Costa Cardoso", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITA\u00c7\u00c3O, PELAS FARM\u00c1CIAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PAR\u00c1, DE PRESCRI\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR M\u00c9DICOS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "A mat\u00e9ria foi recebida e registrada no sistema."}, {"id": 1347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1027 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1028 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1028/2026, AUTOR PEDRO DE VARGAS, QUE TORNA E UTILIDADE P\u00daBLLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE ALVORADA DA AMAZONIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1029 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUS\u00c3O \u00c1S PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1030 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1030/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1031 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1031/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE SALVA-VIDAS OU BOMBEIRO CIVIL, ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM AMBIENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "REQUERIMENTO 01/2026 DA VEREQADORA MICHELE PATR\u00cdCIA MEUCHI, QUE SOLICITA \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS O CRONOGRAMA DE TRABALHO E PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Samuel de Oliveira Bortolin", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINNDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO QUE PROVIDENCIEA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTA\u00c7A\u00d5 DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, SENDO UM ANTES DA PONTE E OUTRO AP\u00d3S A PONTE.", "situacao": "A mat\u00e9ria foi recebida e registrada no sistema."}, {"id": 1352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE DA ACESSO DO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 \u00c0 RUA CRISTALINA QUE SEGUE NA RUA MACAP\u00c1NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E A RUA BRASIL NOVO NO JARDIM AM\u00c9RICA AT\u00c9 A RUA CRISTALINA NESTE MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO TRAJETO TOM DA ALEGRIA 2 EM FRENTE APAE E FACULDADE CAVANIS, RUA EL SALVADOR NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E RUA VISTA NO JARDIM SANTAR\u00c9M NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "INDICA  NECESSIDADE DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O BENTO, NAS RUAS 5 DE MAIO E RUA NATALIO BRANDO SETOR 04 LOTEAMENTO PARAISO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas,Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos,Dem\u00e9trio Ant\u00f4nio Sichoski,Luiz Helfenstein,Magno Costa Cardoso,Michelly Patr\u00edcia Meuchi,Moacelio Pereira Melo,Pedro de Vargas,Samuel de Oliveira Bortolin,Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Magno Costa Cardoso", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1, HELDER BARBALHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PAR\u00c1 (HEMOPA) NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026, AUTORES DIRCK ROBERTO DASILVA, AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS E JULIANO CESAR SIMIONATO, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA EXPEDI\u00c7\u00c3O MINERA\u00c7\u00c3O LEGAL SUDOESTE DO PAR\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}