{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1026 de 2026", "autor": "Magno Costa Cardoso", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITA\u00c7\u00c3O, PELAS FARM\u00c1CIAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PAR\u00c1, DE PRESCRI\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR M\u00c9DICOS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "A mat\u00e9ria foi recebida e registrada no sistema."}, {"id": 1347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1027 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1029 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUS\u00c3O \u00c1S PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1030 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1030/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1031 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1031/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE SALVA-VIDAS OU BOMBEIRO CIVIL, ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM AMBIENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dirck Roberto da Silva", "ementa": "INDICA COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 506/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA EM IM\u00d3VEIS URBANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dem\u00e9trio Ant\u00f4nio Sichoski", "ementa": "INDICO O PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO LIDER IND\u00cdGENA MANTINO KAIAP\u00d3, ( IN MEMORIAN) RECONHECIDO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 DEFESA DOS DIREITOS E DA CULTURA DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dem\u00e9trio Ant\u00f4nio Sichoski", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAPAS DAS ESTRADAS VICINAIS REISTRADAS, COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM DE CADA UMA, OBTIDA VIA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZ\u00d4NIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA CURUMIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O WHATSAPP CHATBOT OU UM APP PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUGEST\u00c3O AO \u00b4PDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COSIP), SUBSTITUINDO O CRT\u00c9RIO PERCENTUAL SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA POR UMA COBRAN\u00c7A FIXA(TAXA \u00daNICA), CONFORME FAIXAS DE CONSUMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, SUGERINDO A REVITALIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, INCLUINDO A ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE, OO ESPE\u00c7O INFANTIL E A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}