{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO GELSON DILL, 118001.2023.1.000 EXERCICICO 2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO GELSON DILL, 118001.2024.1.00 EXERC\u00cdCIO 2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE HONRARIAS E HOMENAGENS PRESTADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1032 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE PARTO HUMANIZADO NO HOSPIATAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1033 de 2026", "autor": "Samuel de Oliveira Bortolin", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NOSSA SENHORA APARECEIDA; INICIANDO NO KM 204,5 DA BR 163 MARGEM DIREITA ADENTRANDO 12.718 (DOZE MIL SETECENTOS E DEZOITO) METROS AT\u00c9 O SEU FINAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1034 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES , NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dem\u00e9trio Ant\u00f4nio Sichoski", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026, AUTOR DEM\u00c9TRIO ANT\u00d4NIO SICH\u00d3SKI, QUE CONFERE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PIONEIRO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR BEP Y KAYAP\u00d3, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE INFORM\u00c7A\u00d5ES DETALHADAS REFERENTES \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), POR BAIRROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO PROGRESSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pedro de Vargas", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA CURUMIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Michelly Patr\u00edcia Meuchi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA KROESSIN EM NOVO PROGRESSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS EXECUTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO BEM COMO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOVO PROGRESSO QUE SE ENCONTRAM EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS NA COMUIDADE SANTA JULIA NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valfride Rodrigues dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE NOVO PROGRESSO, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PROCEDA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS VICINAIS S\u00c3O JORGE E BAIX\u00c3O NOVO, DO ASSENTAMENTO NELSON DE OLIVEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luiz Helfenstein", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVIDENCIAS PARA REMO\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c9 DE MANGA DE GRANDE PORTE, NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, JARDIM PLANALTO AO LADO DA ESCOLA LAZARO BUBOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Luiz Helfenstein", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUATORIAL ENERGIA,AS PROVIDENCIAS PARA REMO\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c9 DE MANGA DE GRANDE PORTE, NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, JARDIM PLANALTO AO LADO DA ESCOLA LAZARO BUBOLA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS URBANOS NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ayrton Gustavo Souza dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO P\u00daBLICO EM NOVO PROGRESSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A TROCA DE L\u00c2MPADAS PARA LED NA COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Juliano C\u00e9sar Simionato", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA ORLA DO LAGO DE NOVO PROGRESSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Moacelio Pereira Melo", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO GELSON DILL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA E ATERRO PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO, NAS RUAS 05 DE MAIO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO TAPAJ\u00d3S E NA RUA 06 DE OUTUBRO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO PATRICK CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Moacelio Pereira Melo", "ementa": "INDICA AO PREFEITO GELSON DILL, QUE FA\u00c7A A COBRAN\u00c7A A EMPRESA RESPONSAVEL PARA FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUNTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BELEM SENTIDO TOM DA ALEGRIA 03 NO BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Moacelio Pereira Melo", "ementa": "INDICA AO PREFEITO GELSON DILL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPA DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O DOMINGOS NO BAIRRO VIST ALEGRE E BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}