Matérias em Tramitação (CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação)

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CASTANHEIRA; INICIANDO NO KM 9 DA VICINAL CANAÃ E ADENTRANDO DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS ATÉ O SEU FINAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no município de Novo Progresso, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 970/2025, oriundo do Poder Executivo, que reorganiza o quadro de cargos comissionados da prefeitura municipal, inclui e exclui cargos, atribui valores de remuneração para os devidos cargos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 965/2025; autores, Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Luiz Helfenstein, Demétrio Antônio Sichoski e Moacélio Pereira Melo, que altera o art. 8ª, § 1º e 3º do art. 12º, § 2º do art. 14º e art.15º. encaminhado a 2ª comissão de constituição e justiça.

Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências.