Indicação nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação nº 024/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que seja encaminhado à esta Casa, projeto de Lei visando à redução da taxa de alienação de imóveis no município de Novo Progresso.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Março de 2025