Projeto de Lei nº 990 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
990
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA NA ESCOLA", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA A INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.
Indexação
Observação