Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO 14º E ATÉ O 15º SALÁRIO, UTILIZANDO A BASE DA EVENTUAL SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 70% REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Indexação
Observação