Projeto de Lei nº 1028 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1028
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 1028/2026, AUTOR PEDRO DE VARGAS, QUE TORNA E UTILIDADE PÚBLLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALVORADA DA AMAZONIA.
Indexação
Observação