Projeto de Lei nº 1029 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1029
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação