Parecer nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
21/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parecer favoravel 005/2018 do Projeto de Lei 718/2018.
Indexação
Observação