Projeto de Lei nº 826 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
826
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 826/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- (LOA)-2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (recursos para manutenção das atividades da Secretaria de Educação)
Indexação
Observação