Projeto de Lei nº 871 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
871
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 871/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação