Projeto de Lei nº 944 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
944
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.