Projeto de Lei nº 739 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
739
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAITUBA – TRECHO 02. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 006/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Indexação
Observação