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ATO 1/2018 - Ato Presidencial
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE NOVO PROGRESSO-PÁ AO SENHOR CELSON REISSDORFER WOBETO"
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Nego do Bento
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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EMDIR 2/2018 - Eleição para Mesa Diretora
Ementa: ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MESA DIRETORA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 717/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "ACRESCENTA O INCISO IV, DO ART. 160, DA LEI Nº07/1993 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/ PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 718/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 719/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 722/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Texto Original
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PLE 723/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual: CCJC - Constituição, Justiça, Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 724/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 725/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NAS AVENIDAS BRASIL, JAMANXIM, ORIVAL PRAZERES, JOÃO ATILES, ISAIAS PINHEIRO, E RUAS MEDIANEIRA E PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Marconi Petrolini de Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 726/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento de mineração e transformação mineral e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÂ HONORIFICA DE NOVO PROGRESSO A SENHORA MONICA CORREIA DA COSTA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Nego do Bento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR PASTOR TIMÓTEO DE SOUZA GAIA
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Nego do Bento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: projeto incluso no expediente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE NOVO PROGRESSO-PA. AO SENHOR JOÃO BATISTA BORGES; COM BASE NO ART. 10º, XX DA LEI ORGÂNICA E ART. 58º DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Edemar Onetta
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE NOVO PROGRESSO-PA. AO SENHOR VALMOR DAGOSTIN; COM BASE NO ART. 10º; XX DA LEI ORGANICA E ART 58º DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Nego do Bento
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: dispõe sobre a recuperação com patrolamento da Rua Cristalina no bairro Jardim América.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Antonio de Jesus Albuquerque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a recuperação com patrolamento e limpeza, das laterais da Avenida industrial no trecho, que liga a Av, Jamanxim ate seu final no bairro Jardim América.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2018
Autor:
Antonio de Jesus Albuquerque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre solicitação ao senhor Prefeito Municipal que disponibilize uma sala e um servidor efetivo para abertura do Procon.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2018
Autor:
Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre realização dos jogos estudantis de Novo Progresso.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA PROCEDA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DA RUA TIRADENTES, ATÉ A RUA SANTA ANA, NO BAIRRO CRISTO REI.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AREA E A REGULAMENTAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE PRATICAM ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO".
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Nego do Bento
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2018 - Parecer
Ementa: parecer 004/2018 do Projeto de Lei 717/2018
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
CCJC - Constituição, Justiça, Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 717 de 2018
Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Texto Original
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PAR 5/2018 - Parecer
Ementa: parecer favoravel 005/2018 do Projeto de Lei 718/2018.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 718 de 2018
Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Texto Original
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MOPA 8/2018 - Moção de Parabenização
Ementa: moção de parabenização, na forma regimental ao atletas de Karatê de Novo Progresso que participaram do XV campeonato Brasileiro de Karatê na cidade de Naviraí-MS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2018
Autor:
Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOPA 13/2018 - Moção de Parabenização
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ ORGANIZADOR DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM" E DO LEILÃO "DIREITO DE VIVER".
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOPE 9/2018 - Moção de Pesar
Ementa: moção de pesar pelo falecimento do senhor. Osvaldo Reinhemer.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOPE 10/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Meurer.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2018
Autor:
Edemar Onetta
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOPE 11/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 011/2018 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE FREITAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Juarez Civiero
Texto Original
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