Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 071/2025, autor Luiz Helfenstein, que indica a Secretaria de Industria e Comércio, através do Ditranp, estudos para organização do trânsito em frente ao Cartório do Único Oficio de Novo Progresso.

Indicação nº 072/2025, autor Moacélio Pereira Melo, que requer análise e possível alteração no sentido da Rua Maria Valéria Rempel.

Indicação nº 073/2025, autor Moacélio Pereira Melo, sugere a Secretária de Saúde que instale urnas para receber críticas, elogios e sugestões no hospital municipal e postos de saúde do município.

Indicação nº 074/2025, autor Pedro de Vargas solicita a recuperação com patrolamento da vicinal São Jorge

Indicação nº 075/2025, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo a aquisição de instalação de quebra-molas de borracha, fabricados no padrão do código de trânsito Brasileiro, nas Vias Públicas do Município.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS PARÁ, JOÃO ATILES E BRASIL EM NOVO PROGRESSO.

Indicação nº 079/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na comunidade Santa Julia.

Indicação nº 080/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de recuperação da iluminação pública na Comunidade Nova Vida, no Assentamento Nova Fronteira.

Indicação nº 081/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na Comunidade de Riozinho das Arraias.

Dispõe sobre solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que promova a aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para os alunos da rede púbica municipal de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLNATAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SE BUSQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REPARAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA.

INDICO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA DA RUA AFONSO CARVALHO, CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA III, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA RITA, QUE DÁ ACESSO A INDUSTRIA DE ÁGUAS DAGOSTIN E A VÁRIAS MORADIAS E CHÁCARAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ITAITUBA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA ANA BAIRRO VISTA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PARQUES COM BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE LINHA GAUCHA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, CASACALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO DA VIA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CAPS INFANTOJUVENIL NA REDE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EM NOVO PROGRESSO.

INDICA O EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO", QUE CONTA COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DESTINADO A FOMENTAR A ATIVIDADE RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO (REATERRO COM CASCALHO DE BOA QUALIDADE) E PATROLAENTO (REGULARIZAÇÃO COM MOTONIVELADORA) NA VICINAL CACHOEIRA NO KM-1024.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETRIA DE OBRAS: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO (REATERRO COM CASCALHO DE BOA QUALIDADE) E PATROLAMENTO ( REGULARIZAÇÃO COM MOTONIVELADORA) NA VICINAL SANTA ISABEL.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM NOVO PROGRESSO.

INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLÍCITO AO EXECUTIVO RESPOSTA SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DOS REPAROS NO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA IZOL.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO JAMANXIM DA VICINAL APROGIM COM MARAJOARA.

INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO NA COMUNIDADE DO DISTRITO DO MIL

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DA VICINAL APROGIM

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO DITRANP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA FIM DE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA O BAIRRO SÃO BENTO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO SÃO BENTO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL ZÉ BIGODE.

INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO , QUE POR MEIO DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES, ELABORE PROJETOS E BUSQUE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU PARLAMENTARES COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRITURAÇÃO DE PODAS URBANAS E RESIDUOS VERDES.

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM PORTÃO ALTERNATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLARES, NA RUA TOM JOBIM, LATERAL DA ESCOLA TANCREDO NEVES.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DA AVENIDA KROESSIN

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM MUTIRÃO NA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E SELETIVAS EM NOVO PROGRESSO.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PARA FAZER O MAPEAMENTO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, NUMERAÇÃO DE TÚMULOS E RUAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 115

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SALA EQUIPADA PARA REALIZAR CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PODA DAS ARVORES NO LAGO MUNICIPAL E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS E/OU SUJOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MESMOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, TERAPÊUTICA E FONOAUDIOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL RENASCER, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.