Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 975/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre vedação de contratação com recursos públicos de artistas que promovam apologia ao crime, ao trafico de drogas, uso de entorpecentes, a sexualização e à violência no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 976/2025, autor Pedro de Vargas, que institui a criação de Semi Unidades de Terapia Intensiva (Semi-Uti), no Hospital Público visando aprimorar o atendimento de pacientes em condições criticas e intermediarias de saúde. De acordo com a resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010.

Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.

Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito da admimistração municipal de Novo Progresso, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 979/2025 oriundo do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 442, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 980/2025 autor Juliano César Simionato, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Esperança e Progresso.

encaminhada Comissão de Constituição e Justiça.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS PARÁ, JOÃO ATILES E BRASIL EM NOVO PROGRESSO.

Indicação nº 079/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na comunidade Santa Julia.

Indicação nº 080/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de recuperação da iluminação pública na Comunidade Nova Vida, no Assentamento Nova Fronteira.

Indicação nº 081/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na Comunidade de Riozinho das Arraias.