1 - Projeto de Lei nº 975 de 2025
Autores: Ayrton Gustavo Souza dos Santos, Demétrio Antônio Sichoski
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Projeto de Lei nº 975/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre vedação de contratação com recursos públicos de artistas que promovam apologia ao crime, ao trafico de drogas, uso de entorpecentes, a sexualização e à violência no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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2 - Projeto de Lei nº 976 de 2025
Autor: Pedro de Vargas
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Projeto de Lei nº 976/2025, autor Pedro de Vargas, que institui a criação de Semi Unidades de Terapia Intensiva (Semi-Uti), no Hospital Público visando aprimorar o atendimento de pacientes em condições criticas e intermediarias de saúde. De acordo com a resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 977 de 2025
Autor: Demétrio Antônio Sichoski
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Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 978 de 2025
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito da admimistração municipal de Novo Progresso, e da outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 979 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 979/2025 oriundo do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 442, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 980 de 2025
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de Lei nº 980/2025 autor Juliano César Simionato, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Esperança e Progresso.
Obs.: encaminhada Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Número de Protocolo: 62
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS PARÁ, JOÃO ATILES E BRASIL EM NOVO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 079/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na comunidade Santa Julia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 080/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de recuperação da iluminação pública na Comunidade Nova Vida, no Assentamento Nova Fronteira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 081/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na Comunidade de Riozinho das Arraias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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