Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 27ª reunião ordinária do dia 18 de outubro de 2022.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

Em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 1º turno de votação

Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias

encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.