1 - Resumo da Ata nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 28ª reunião ordinária do dia 25 de outubro de 2022.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
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Requerimento nº017/2022- Autora- Adriana Manfroi Mendes, Requer informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 3 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 4 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 5 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 6 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 7 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
Obs.: Em 1º turno de votação.
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 8 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Obs.: Em 1º turno de votação
Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica nº 9 de 2022
Autor: CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº09/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o Inciso XXXIV, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias”
Obs.: Em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Projeto de Lei nº 874 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 874/2022 - Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Obs.: em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei nº 875 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias
Obs.: acompanhado do parecer nº 017/2022 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Requerimento do Autor
Obs.: RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO
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