1 - Resumo da Ata nº 31 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Resumo da ata da 31ª reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
|
2 - Moção de Repudio nº 12 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
|
Moção de repúdio nº 012/2022, Autora Adriana Manfroi, contra as declarações do jornalista Reinaldo Azevedo, sobre as manifestações ocorridas no dia 07 de novembro de 2022.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº015/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz josé Gollo.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº016/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edson Medeiros Maia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº017/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Elirdo Rachi.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº018/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Derci Gomes da Silva.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. João Shuji Yamaguchi.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Paulo Fernando de Sousa.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº021/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Maria do Socorro de Oliveira.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Juliano César Simionato
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, Autor Juliano César Simionato concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Adécio Piran.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR MAIORIA
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Juliano César Simionato
|
Projeto de Decreto nº 023/2022, Autor Juliano César Simionato, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ambrósio Wessling Meurer.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Dirck Roberto da Silva
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ricardo Faccin.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Dirck Roberto da Silva
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Sandra Prazeres Faccin.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
14 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Projeto de Resolução nº002/2022, Autor- Mesa Diretora dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Novo Progresso, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Projeto de Resolução nº003/2022, Autor- Mesa Diretora autoriza a revisão geral anual de que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal aos vereadores da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
16 - Projeto de Lei nº 876 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
|
Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias
Obs.: 2º turno de discussão e votação.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
