Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 9ª Reunião extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022

Resumo da ata da 1ª Reunião extraordinária do dia 16 de fevereiro de 2023

Resumo da ata da 2ª Reunião extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2023.

Projeto de Lei nº881/2023, Autor: Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 559 de 26 de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas Ruas e Avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providencias.

encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 882/2023, Autor Dirck Roberto da Silva, que declara de utilidade publica a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 883/2023, Autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Poraquê neste Município.

encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 884/2023, Autora Beatriz Coelho de Paula, que declara de utilidade publica municipal o Clube da Melhor Idade Renascer em Alvorada da Amazônia.

encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 885/2023, Autora Adriana Manfroi, que declara de utilidade publica municipal a Associação Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a pessoa de extrema Carência Irmãos do Bem.

Encaminhado à segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 886/2023, Autor: Magno Costa Cardoso, que institui a campanha de conscientização sobre a leucemia, denominada de “Fevereiro Laranja”, no âmbito do município de Novo Progresso-Pá.

encaminhado à Quarta Comissão de Educação e Saúde.

Requerimento nº 001/2023, Autor: Juliano César Simionato, que dispõe sobre convocação do responsável pela Empresa NPC Construtora Ltda, para prestar esclarecimentos sobre a retomada dos trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfaltica na Orla do Lago e da construção da galeria da Rua Cristalina.

Requerimento nº 002/2023, Autor Juliano César Simionato, que requer a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico oftalmologista para atendimento na saúde básica do municipio.

Indicação nº001/2023, autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de realização de concurso público.

Indicação nº 002/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, secundado pelos demais Edis, que indica a necessidade urgente de recuperação das Vicinais, Ruas e Avenidas em péssimas condições de trafego.

Indicação nº 003/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que indica ao Executivo a necessidade de reformas no Posto de Saúde de Alvorada da Amazônia.

Indicação nº 004/2023, Autora Adriana Manfroi, que indica a reparos com prancheamento na ponte da vicinal Mutum-Aca.

Indicação nº 005/2023, Autor: Mateus Monteiro Santos, que indica a conclusão da pavimentação asfaltica na Rua Iriri até o loteamento Pantanal.