1 - Projeto de Lei nº 887 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Francisco Gomes de Sousa, que declara de utilidade publica municipal a Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. Encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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2 - Projeto de Lei nº 888 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Projeto de Lei nº 888/2023. Autor: Magno Costa Cardoso; Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestem o Transtorno de Espectro Autista - TEA, deficiência física ou mental permanente no âmbito do município de Novo Progresso/PA. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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3 - Projeto de Lei nº 889 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Magno Costa Cardoso proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do município de Novo Progresso/PA. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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4 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 006/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um abrigo coberto para os alunos que aguardam Ônibus escolar, na Escola Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 007/2023. Autor: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a contratação de uma educadora física para atendimento aos idosos do Clube da Terceira Idade "Idoso Feliz".
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 8 de 2023
Autores:
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Indicação nº 008/2023. Autora: Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de uma ambulância com maior capacidade para atendimento a Comunidade de Alvorada da Amazônia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Indicação nº 009/2023. Autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita reformas no posto de saúde do Bairro Jardim América.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 010/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Itaituba no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 011/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que solicita a contratação de guarda armada e instalação de grades no deposito de merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Moises Moto Taxi
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Indicação nº 012/2023. Autores: Moises de Lima Ferreira e magno Costa Cardoso, que indica a pavimentação asfáltica na Rua Iriri entre as Avenidas Orival Prazeres e Itaituba no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 013/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica a realização de reforma na Escola Romio Callegaro, no Distrito do Mil.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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