Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Francisco Gomes de Sousa, que declara de utilidade publica municipal a Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. Encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 888/2023. Autor: Magno Costa Cardoso; Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestem o Transtorno de Espectro Autista - TEA, deficiência física ou mental permanente no âmbito do município de Novo Progresso/PA. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e justiça.

Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Magno Costa Cardoso proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do município de Novo Progresso/PA. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 006/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um abrigo coberto para os alunos que aguardam Ônibus escolar, na Escola Tancredo Neves.

Indicação nº 007/2023. Autor: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a contratação de uma educadora física para atendimento aos idosos do Clube da Terceira Idade "Idoso Feliz".

Indicação nº 008/2023. Autora: Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de uma ambulância com maior capacidade para atendimento a Comunidade de Alvorada da Amazônia.

Indicação nº 009/2023. Autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita reformas no posto de saúde do Bairro Jardim América.

Indicação nº 010/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Itaituba no Bairro Bela Vista.

Indicação nº 011/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que solicita a contratação de guarda armada e instalação de grades no deposito de merenda escolar.

Indicação nº 012/2023. Autores: Moises de Lima Ferreira e magno Costa Cardoso, que indica a pavimentação asfáltica na Rua Iriri entre as Avenidas Orival Prazeres e Itaituba no Bairro Bela Vista.

Indicação nº 013/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica a realização de reforma na Escola Romio Callegaro, no Distrito do Mil.