1 - Resumo da Ata nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 5ª Reunião ordinária do dia 28 de março de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 890 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 890/2023, Oriundo do poder Executivo que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira aos discentes dos cursos de ensino superior do projeto Forma Pará. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Obs.: Acompanhado do parecer nº007/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 894 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 894/2023, oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei municipal nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Obs.: acompanhado do parecer nº 001/2023 da 3ª Comissão de Finanças e orçamento. Recursos para pavimentação aeroporto.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 895 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 895/2023, oriundo do Poder Executivo dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei municipal nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Obs.: acompanhado do parecer nº 002/2023 da 3ª Comissão de Finanças e orçamento. Recursos para pavimentação asfaltica e obras complementares.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Projeto de Lei nº 896 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº896/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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6 - Projeto de Lei nº 897 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº897/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Aventureiros, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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7 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 032/2023, autor Moacélio Pereira Melo que indica a Secretaria de Educação para que faça a chamada pública para aquisição de produtos para merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº 047/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo a utilização de espaço publico próximo a Prefeitura Municipal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Indicação nº 044/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de contratação de médicos ortopedista e pediatra para Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº 045/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita do Departamento de Tributos relação das áreas publicas em Alvorada da Amazônia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº046/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a recuperação de um atoleiro que se formou na Vicinal Gaúcha
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Moção de Parabenização nº 3 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Moção de aplausos, autor Moacélio Pereira Melo à Família Lima e aos senhores Teodomiro Vieira, Maria Alves Queiróz Gomes, Donatila Vieira, Areli de Camargo Vieira, Manoel Abdias de Queiróz, Dorvalina Rodrigues de Queiróz, Irineu Kroessing, Maria Val Lanterna Gomes, Hilda de Camargo, Natanael da Silva Bueno e Helena Cavalheiro Bueno.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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