1 - Resumo da Ata nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 6ª Reunião ordinária do dia 04 de abril de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 891 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Projeto de Lei nº 891/2023, autor Magno Costa Cardoso, que institui a campanha de prevenção ao câncer de colo de útero e de câncer colorretal, denominado “Março Lilás e Azul Marinho” no âmbito do município de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: acompanhado do parecer nº008/2023 da 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 892 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº892/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre nova denominação da Rua das Camélias no Bairro Otávio Onetta.
Obs.: Acompanhado do parecer nº009/2023 da 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 893 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº893/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre nova denominação de Rua das Azaléias no Bairro Otávio Onetta.
Obs.: acompanhado do parecer nº010/2023 da 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Projeto de Lei nº 896 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº896/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Obs.: acompanhado do parecer nº011/2023 da 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Projeto de Lei nº 897 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Projeto de lei nº897/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Aventureiros, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Obs.: acompanhado do parecer nº012/2023 da 2ª Comissão de Constituição e justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Projeto de Lei nº 898 de 2023
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
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Projeto de lei nº898/2023, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre implementação de câmeras de vídeo e monitoramento das áreas externas e internas nas escolas da rede publica municipal de ensino do municipio de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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8 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Indicação nº047/2023, autor Juliano César Simionato, que solicita a recuperação de ponte na Rua Jamaica e das Ruas do Bairro São Marcos.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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