1 - Resumo da Ata nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 8ª Reunião ordinária do dia 25 de abril de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 900 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº900/2023, autor, Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso-APRONOP para realização do evento 29ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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3 - Projeto de Lei nº 881 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº881/2023, Autor: Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 559 de 26 de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas Ruas e Avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providencias.
Obs.: Acompanhado do parecer nº005/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº051/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, que proceda a estudos junto aos governos Estadual e Federal, para que, através de emendas parlamentares, sejam destinados recursos no orçamento para construção de um novo Hospital Público em Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº052/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que no carnê de IPTU, sejam impressos lembretes que ressaltem a necessidade de ser feito limpeza e manutenção dos terrenos em nossa Cidade.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Indicação nº053/2023, autor, Francisco Gomes de Sousa, que indica a Secretária de Saúde a aquisição de uma maca adequada para exames ginecológicos, no Hospital Municipal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Indicação nº054/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a recuperação da ponte na Rua São Paulo, Bairro Santarém.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº055/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica à secretaria de saúde a necessidade da aquisição de equipamentos para exames laboratoriais no hospital municipal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº056/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo para que proceda a estudos, para aquisição através de licitação, de tubos corrugados de polietileno em substituição a manilhas de concreto.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Indicação nº 057/2023, autor Juliano César Simionato Dispõe sobre pedido ao Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de realização de convênio com Clínica Particular para prestação de serviços de exame de maior complexidade para atender as pessoas que não possuem condições econômicas para tais exames e que não são fornecidos pela rede publica municipal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº058/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um centro de formação de professores.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Indicação nº 059/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que dispõe sobre abertura de um portão na Rua Tom Jobim, lateral da Escola Tancredo Neves, para embarque e desembarque dos ônibus escolares.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº 060/2023, autor Dirck Roberto da Silva, solicita que o poder executivo provoque o Executivo Estadual, Executivo Federal e os órgãos competentes para que, o municipio de Novo Progresso, faça uso de 50% de sua “área branca”, uma vez que 78% do municipio está engessado com reservas ambientais, parques nacionais e estaduais.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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