Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 21ª Reunião ordinária de 12 de setembro de 2023.

Projeto de Resolução nº 004/2023, autor Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a Lei Federal nº 14.129 (governo digital) de 29 de março de 2021.

Projeto de Resolução nº 006/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 – LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias.

Indicação nº 114/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a necessidade de reformas com construção de banheiros no Ginásio Municipal.

Indicação nº115/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita Secretaria de Educação a viabilização de recursos para construção de uma creche em Alvorada da Amazonia.

Indicação nº116/2023, autora Beatriz Coelho de Paula; Indica a Secretaria de Obras a necessidade de reabertura e limpeza das Ruas do novo Bairro no final da Rua Cristalina.

Indicação nº117/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a recuperação de iluminação pública na Rua Santa Anastácia e demais Ruas do Bairro Bela Vista III.

Indicação nº118/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, Indica a Secretaria de Saúde a necessidade de uma ala pediátrica no Hospital Municipal, para crianças em atendimento médico, aguardarem separadas dos adultos.

Indicação nº 119/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a reabertura da Rua São Pedro, quadra 826, Bairro Santarém.

Indicação nº 120/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica a revitalização da Escola Tancredo Neves.

Indicação nº 121/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo providencias quanto a execução da obra da quadra poliesportiva no Distrito do Mil.