1 - Resumo da Ata nº 21 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 21ª Reunião ordinária de 12 de setembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº 004/2023, autor Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº 005/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a Lei Federal nº 14.129 (governo digital) de 29 de março de 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº 006/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 – LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº 114/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a necessidade de reformas com construção de banheiros no Ginásio Municipal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº115/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita Secretaria de Educação a viabilização de recursos para construção de uma creche em Alvorada da Amazonia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº116/2023, autora Beatriz Coelho de Paula; Indica a Secretaria de Obras a necessidade de reabertura e limpeza das Ruas do novo Bairro no final da Rua Cristalina.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº117/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a recuperação de iluminação pública na Rua Santa Anastácia e demais Ruas do Bairro Bela Vista III.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº118/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, Indica a Secretaria de Saúde a necessidade de uma ala pediátrica no Hospital Municipal, para crianças em atendimento médico, aguardarem separadas dos adultos.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 119/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a reabertura da Rua São Pedro, quadra 826, Bairro Santarém.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 120/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica a revitalização da Escola Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 121/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo providencias quanto a execução da obra da quadra poliesportiva no Distrito do Mil.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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