Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da ata da 26ª Reunião ordinária de 10 de outubro de 2023. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Resumo da Ata Extraordinaria nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária de 25 de outubro de 2023. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias. - - Acompanhado do Parecer nº036/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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Aprovado APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 914 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto. - - encaminhado a 4ª Comissão de educação e Cultura.
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Matéria lida Lida e Encaminhada |
| 5 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 139/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que através da SEMMA/NP, realize estudos para viabilização de desassoreamento e limpeza do leito e dragagem do Rio Jamanxim. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 140/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde, que busque tratativas junto ao Corem, para destinar um funcionário para prestar atendimento em Novo Progresso. - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 141/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre a construção de quadra de areia para práticas de esportes e parque infantil no bairro Ipanema. - - |
Aprovado APROVADO |
| 8 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 142/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre indicação de sinalização de trânsito vertical no Distrito do Mil. - - |
Aprovado APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº012/2023, autor Juliano César Simionato, que concede titulo póstumo de cidadão de Novo Progresso ao senhor Hilton José de Oliveira Amorim. - - |
Aprovado APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº013/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão de Novo Progresso ao senhor Ubiraci Soares Silva. - - |
Aprovado APROVADO |
| 11 |
Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Moises Moto Taxi
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar nº015/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, pelo falecimento do senhor André Santos da Mota, falecido no dia 07 de outubro, vitima de acidente na Br 163. - - |
Aprovado APROVADO |