1 - Resumo da Ata nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 26ª Reunião ordinária de 10 de outubro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Resumo da Ata Extraordinaria nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária de 25 de outubro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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3 - Projeto de Lei nº 906 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias.
Obs.: Acompanhado do Parecer nº036/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 914 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.
Obs.: encaminhado a 4ª Comissão de educação e Cultura.
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Matéria lida
Obs.: Lida e Encaminhada
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5 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Indicação nº 139/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que através da SEMMA/NP, realize estudos para viabilização de desassoreamento e limpeza do leito e dragagem do Rio Jamanxim.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 140/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde, que busque tratativas junto ao Corem, para destinar um funcionário para prestar atendimento em Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 141 de 2023
Autores: Adriana Manfroi, Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 141/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre a construção de quadra de areia para práticas de esportes e parque infantil no bairro Ipanema.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 142/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre indicação de sinalização de trânsito vertical no Distrito do Mil.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: Juliano César Simionato, Samuel de Oliveira Bortolin
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Decreto Legislativo nº012/2023, autor Juliano César Simionato, que concede titulo póstumo de cidadão de Novo Progresso ao senhor Hilton José de Oliveira Amorim.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Decreto Legislativo nº013/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão de Novo Progresso ao senhor Ubiraci Soares Silva.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Autor: Moises Moto Taxi
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Moção de pesar nº015/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, pelo falecimento do senhor André Santos da Mota, falecido no dia 07 de outubro, vitima de acidente na Br 163.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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