Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Decreto Legislativo nº017/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Osvaldo Rodrigues de Souza

Decreto Legislativo nº016/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Esmael Earthier Martins.

Decreto Legislativo nº015/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Marinez Nardino Lunardi.

Decreto Legislativo nº014/2023, autor Moacélio Pereira Melo, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Sara Maria Royer Schneider

Indicação nº 149/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a manutenção dos ares condicionados, da enfermaria do Hospital municipal e do setor de atendimento do CRAS.

Indicação nº148/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de prancheamento das pontes nas vicinais Catarinense e Paraná km 05.

Indicação nº147/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica o cascalhamento da serra na vicinal João Bravo.

Indicação nº 146/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a Secretaria de Saúde, a criação do programa saúde para o homem, que contará com programa de exames preventivos entre outros, abordados no tema “novembro azul”.

Indicação nº145/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo a necessidade de implantação de saneamento e pavimentação de ruas no Distrito do Mil.

Indicação nº 144/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre pedido a Secretaria de Obras que proceda a poda de árvores no loteamento Ipanema.

Indicação nº 143/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde da necessidade de uma enfermeira ou técnico de enfermagem, para acompanhar os pacientes de TFD.

Projeto de Lei nº 915/2023, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de cessão, centralização e processamento, em caráter d exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos, em favor da caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação e pleno funcionamento de uma agencia na sede do município de Novo progresso- Pá, e dá outras providencias.

Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.

acompanhado do parecer nº 038/2023 da 4ª Comissão de saúde, educação e cultura.

Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO

acompanhado do parecer nº 037/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento, em 1º turno de discussão e votação.

Resumo da ata da 28ª Reunião ordinária de 07 de novembro de 2023.

Resumo da ata da 27ª Reunião ordinária de 31 de outubro de 2023.