Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 27ª Reunião ordinária de 31 de outubro de 2023.

Resumo da ata da 28ª Reunião ordinária de 07 de novembro de 2023.

Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO

Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.

Projeto de Lei nº 915/2023, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de cessão, centralização e processamento, em caráter d exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos, em favor da caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação e pleno funcionamento de uma agencia na sede do município de Novo progresso- Pá, e dá outras providencias.

Indicação nº 143/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde da necessidade de uma enfermeira ou técnico de enfermagem, para acompanhar os pacientes de TFD.

Indicação nº 144/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre pedido a Secretaria de Obras que proceda a poda de árvores no loteamento Ipanema.

Indicação nº145/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo a necessidade de implantação de saneamento e pavimentação de ruas no Distrito do Mil.

Indicação nº 146/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a Secretaria de Saúde, a criação do programa saúde para o homem, que contará com programa de exames preventivos entre outros, abordados no tema “novembro azul”.

Indicação nº147/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica o cascalhamento da serra na vicinal João Bravo.

Indicação nº148/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de prancheamento das pontes nas vicinais Catarinense e Paraná km 05.

Indicação nº 149/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a manutenção dos ares condicionados, da enfermaria do Hospital municipal e do setor de atendimento do CRAS.

Decreto Legislativo nº014/2023, autor Moacélio Pereira Melo, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Sara Maria Royer Schneider

Decreto Legislativo nº015/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Marinez Nardino Lunardi.

Decreto Legislativo nº016/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Esmael Earthier Martins.

Decreto Legislativo nº017/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Osvaldo Rodrigues de Souza