1 - Resumo da Ata nº 29 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 29ª Reunião ordinária de 14 de novembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Resumo da Ata Extraordinaria nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 7ª reunião extraordinária de 16 de novembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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3 - Projeto de Lei nº 910 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO
Obs.: acompanhado do parecer nº 037/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento, em 2º turno de discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 916 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PROJETO DE LEI Nº 916/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE LAÇO DO PARÁ EM NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria lida
Obs.: Lida e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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5 - Projeto de Lei nº 917 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária.
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça
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Matéria lida
Obs.: Lida e encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça
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6 - Projeto de Lei nº 918 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 918/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria lida
Obs.: Lida e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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7 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 150/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de fazer cumprir a lei nº 267/08, que criou a guarda mirim de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº 151/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao Departamento de trânsito que mantenha a disposição da população um número de contato de um plantonista do DITRANP e de caminhão guincho para atendimentos emergenciais.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 152/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica necessidade de criação da secretaria municipal de desenvolvimento econômico.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 153/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica reparos na ponte sobre o Rio Louro da Vicinal Pavão.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Decreto Legislativo nº018/2023, autor Francisco Gomes de Sousa e Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Marcio Schelles de Lima
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Decreto Legislativo nº019/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz Dary Bazanella.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Decreto Legislativo nº020/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Ernestina Greff Dutra.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Decreto Legislativo nº022/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Sebastião Santos da Rosa.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Decreto Legislativo nº023/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Raimundo Prigol.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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16 - Moção de Parabenização nº 16 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Moção de parabenização nº 016/2023, autora Adriana Manfroi Mendes ao senhor Alan Mozer Kummer D’Orazio.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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