Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 29ª Reunião ordinária de 14 de novembro de 2023.

Resumo da ata da 7ª reunião extraordinária de 16 de novembro de 2023.

Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO

PROJETO DE LEI Nº 916/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE LAÇO DO PARÁ EM NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária.

PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 918/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação nº 150/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de fazer cumprir a lei nº 267/08, que criou a guarda mirim de Novo Progresso.

Indicação nº 151/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao Departamento de trânsito que mantenha a disposição da população um número de contato de um plantonista do DITRANP e de caminhão guincho para atendimentos emergenciais.

Indicação nº 152/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica necessidade de criação da secretaria municipal de desenvolvimento econômico.

Indicação nº 153/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica reparos na ponte sobre o Rio Louro da Vicinal Pavão.

Decreto Legislativo nº018/2023, autor Francisco Gomes de Sousa e Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Marcio Schelles de Lima

Decreto Legislativo nº019/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz Dary Bazanella.

Decreto Legislativo nº020/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Ernestina Greff Dutra.

Decreto Legislativo nº022/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Sebastião Santos da Rosa.

Decreto Legislativo nº023/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Raimundo Prigol.

Moção de parabenização nº 016/2023, autora Adriana Manfroi Mendes ao senhor Alan Mozer Kummer D’Orazio.