Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da Ata da 6ª reunião ordinária de 26 de março de 2024.

Resumo da Ata da 7ª reunião ordinária de 02 de abril de 2024.

Projeto de resolução nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, assunto: Autoriza a participação e a realização de despesas com evento 2º fórum, Novo Progresso empreendedor e inovador, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso em parceria com o SEBRAE.

Projeto de lei nº 928/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiros para apoiar atletas em início de carreira nas categorias de base de clubes profissionais. Encaminhado a 3ª comissão de finanças e orçamento.

Acompanhado do parecer da comissão

Projeto de lei nº 936/2024, autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

ACOMPANHADO DO PARECER

Projeto de Lei nº 940/2024, autor Juliano César Simionato, institui o selo turístico denominado “Amigo do Turismo”, no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 939/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso -Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO

Projeto de Lei nº 942/2024 oriundo do Executivo municipal, que aprova o plano municipal da 1ª infância do município de Novo Progresso, com vigência até 2033, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 943/2024 oriundo do Executivo municipal, que institui a política municipal de educação em tempo integral e dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino do município e dá outras providencias.

Requerimento nº 003/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, requer que a Mesa Diretora convoque os responsáveis pelas empresas de transporte coletivo de passageiros, Ouro e Prata, Buburé e Quaresma Tur. para tratar da lei nº 10.741/2003, que prevê passagem gratuita para idosos.

Indicação nº049/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a pavimentação asfáltica nas principais Avenidas em Alvorada da Amazônia.

Indicação nº050/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de recuperação com serviços de patrolamento da vicinal Paraná e Vicinal Penta.

Indicação nº051/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de recuperação das Ruas de Alvorada da Amazonia.

Projeto de lei nº 932/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundando por Juliano César Simionato, institui no município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.

ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO

Indicação nº 052/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de criação do centro de referência municipal para atendimento ao autista.

Indicação nº 053/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo que inclua o Bairro Scremim no cronograma de pavimentação asfáltica.

Indicação nº 054/2024, autor Juliano César Simionato, solicita a construção de lombo faixas em locais que indica nas avenidas João Atiles e Brasil.

Indicação nº 055/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica a instalação de banheiros e toldo na entrada, para proteção dos usuários da farmácia popular de Novo Progresso.

Moção de honra ao mérito aos Educadores, Funcionários, Diretor e em especial aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer Lohani Deise Morais da Silva, Ariel Luan Lopes Wingert, Vitória Katrine Pereira Campos, Eduardo Onetta Jaremczuk, Samira Joana Rodrigues Martins, Tainá Coelho Lima, Thais Paula da Silva, Eloiane de Souza Silva, Rayssa Elen dos Santos Vale, pelos excelentes resultados obtidos na prova de redação do Enem 2023.