Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Moção de Parabenização nº 007/2024, autor Juliano César Simionato, aos alunos da ordem DeMolay, capítulo Leonardo Cirino nº 1.232, instalado em Novo Progresso em 04 de maio de 2024.

Indicação nº 086/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos solicita o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Vicinal Palmeira, próximo a comunidade São José.

Indicação nº 085/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de reforma geral na Escola Tancredo Neves.

Indicação nº 084/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos nas vicinais do PDS Nelson de Oliveira.

Indicação nº 083/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica o patrolamento com limpeza das ruas na comunidade Santa Julia.

Indicação nº082/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo que forneça oferta de curso de informática com pacote office, para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Indicação nº081/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica instalação de iluminação pública na Rua Bento Vieira, Bairro Juscelandia.

Indicação nº080/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Scremin.

Indicação nº 079/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a reabertura da Rua Vanessa Rosa dos Santos, no Bairro Otávio Onetta.

Indicação nº 078/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita serviços de manutenção na iluminação pública da Comunidade de Alvorada da Amazonia.

Indicação nº 077/2024, autora Adriana Manfroi, indica a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Industrial.

Indicação nº 076/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de reformas na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil.

Indicação nº 075/2024, autor Moisés de Lima Ferreira, indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Itaituba esquina com a Rua Iriri.

Indicação nº 074/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica ao executivo a necessidade de destinar o bem público, denominado Chácara Horizonte Verde, adquirido para esta finalidade, para implantação do Lar dos Idosos de Novo Progresso.

Projeto de Decreto Legislativo nº003/2024, autor Juliano César Simionato, que concede Título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a Senhora Laurete Lurdes Bertol.

Projeto de lei nº 950/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.

ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Projeto de lei nº 949/2024, autor Mateus Monteiro Santos, autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.

ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA.

Projeto de lei nº 948/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da subprefeitura do Distrito do Mil do município de Novo Progresso, e dá outras providencias

ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Projeto de lei nº 947/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, alienar ou permutar bem público móvel, consistente numa lavadora atomak, do hospital municipal, com finalidade especifica de aquisição de outro equipamento compatível e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 946/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso - APRONOP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária/2024, e dá outras providencias.

ENCAMINHADO À 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

Projeto de lei nº 945/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Novo Progresso e dá outras providencias.

ACOMPANHADO DO PARECER Nº 015/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.

ACOMPANHADO DO PARACER Nº 014/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.

ACOMPANHADO DO PARECR Nº013/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Resumo da Ata da 12ª reunião ordinária de 14 de maio de 2024.