1 - Resumo da Ata nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da Ata da 12ª reunião ordinária de 14 de maio de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 941 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: ACOMPANHADO DO PARECR Nº013/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 944 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
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Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.
Obs.: ACOMPANHADO DO PARACER Nº 014/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 945 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
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Projeto de lei nº 945/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: ACOMPANHADO DO PARECER Nº 015/2024 DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Projeto de Lei nº 946 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 946/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso - APRONOP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária/2024, e dá outras providencias.
Obs.: ENCAMINHADO À 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
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6 - Projeto de Lei nº 947 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 947/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, alienar ou permutar bem público móvel, consistente numa lavadora atomak, do hospital municipal, com finalidade especifica de aquisição de outro equipamento compatível e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Projeto de Lei nº 948 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 948/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da subprefeitura do Distrito do Mil do município de Novo Progresso, e dá outras providencias
Obs.: ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
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8 - Projeto de Lei nº 949 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 949/2024, autor Mateus Monteiro Santos, autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.
Obs.: ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
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9 - Projeto de Lei nº 950 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 950/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Obs.: ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de Decreto Legislativo nº003/2024, autor Juliano César Simionato, que concede Título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a Senhora Laurete Lurdes Bertol.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Indicação nº 074/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica ao executivo a necessidade de destinar o bem público, denominado Chácara Horizonte Verde, adquirido para esta finalidade, para implantação do Lar dos Idosos de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Moises Moto Taxi
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Indicação nº 075/2024, autor Moisés de Lima Ferreira, indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Itaituba esquina com a Rua Iriri.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 076/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de reformas na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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14 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº 077/2024, autora Adriana Manfroi, indica a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Industrial.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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15 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº 078/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita serviços de manutenção na iluminação pública da Comunidade de Alvorada da Amazonia.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO REQUERENTE
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16 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Indicação nº 079/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a reabertura da Rua Vanessa Rosa dos Santos, no Bairro Otávio Onetta.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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17 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº080/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Scremin.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO REQUERENTE
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18 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº081/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica instalação de iluminação pública na Rua Bento Vieira, Bairro Juscelandia.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO REQUERENTE
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19 - Indicação nº 82 de 2024
Autores: Mateus Monteiro, Adriana Manfroi, Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº082/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo que forneça oferta de curso de informática com pacote office, para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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20 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 083/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica o patrolamento com limpeza das ruas na comunidade Santa Julia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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21 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 084/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos nas vicinais do PDS Nelson de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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22 - Indicação nº 85 de 2024
Autores: Adriana Manfroi, Dirck Roberto da Silva, Mateus Monteiro
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Indicação nº 085/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de reforma geral na Escola Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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23 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 086/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos solicita o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Vicinal Palmeira, próximo a comunidade São José.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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24 - Moção de Parabenização nº 7 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Moção de Parabenização nº 007/2024, autor Juliano César Simionato, aos alunos da ordem DeMolay, capítulo Leonardo Cirino nº 1.232, instalado em Novo Progresso em 04 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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