1 - Resumo da Ata nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 26ª reunião ordinária de 22 de outubro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 957 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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3 - Prestação de Contas nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.
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Pedido de Vista
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR VALFRIDE "NANDO"
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao senhor Juarez Civiero.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Requerimento nº 013/2024, autor Juliano César Simionato, que requer da secretaria de meio ambiente, providencias para coibir queimadas na área urbana, conforme determina o código de postura do município.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Moção de parabenização nº 007/2024, autores Moacélio Pereira Melo e Beatriz Coelho de Paula aos alunos, pais e professores da Escola Tancredo Neves, que se classificaram para participarem da olimpíada brasileira de geografia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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