Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 962/2025; autora Michelly Patrícia Meuchi, dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências, encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 964/2025; autor Juliano César Simionato, autor Juliano César Simionato, concede isenção de IPTU e coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso Para o Biênio 2025/2026, e dá outras providencias.

Requerimento nº 001/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que requer informação da Secretaria de saúde sobre as medidas que estão sendo tomadas de combate a dengue no município.

Requerimento nº 002/2025, autor Magno Costa Cardoso, que requer após ouvido em plenário desta casa de legislativa, seja encaminhado ofício à Rede CELPA EQUATORIAL e ao PREFEITO MUNCIPAL, Sr. GELSON DILL, solicitando especial apoio, a pedido do ministério publico e membros da IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, para a retirada de um poste disfuncional, localizado na rua Tapajós, altura do numero 771, no bairro Bela Vista. nesta cidade

Indicação nº 001/2025, autor Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, secundado por Magno Costa Cardoso, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a construção de paradas de ônibus escolares.

Indicação nº 002/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos e Demétrio Antônio Sichóski, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a realização de um concurso público em Novo Progresso.

Indicação nº 003/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao exmo. sr. prefeito municipal a necessidade de mobilizar esforços afins de revisão, readequação e implantação do PCCR- Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Públicos Municipal.

Indicação nº 004/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo a necessidade de instalação de internet móvel nas ambulâncias do município.

Indicação nº 005/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras a necessidade de recuperação da Avenida Leonardo Camargo no Bairro Scremin.

Indicação nº006/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica a manutenção e cascalhamento da vicinal Progresso.