Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 972/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município.

Projeto de lei nº 974/2025, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o executivo municipal criar e conceder bolsas de estudos a nível superior e dá outras providencias. Encaminhado a Comissão de Educação e Saúde.

Requerimento nº 007/2025, autor Juliano César Simionato, requer a Mesa Diretora que encaminhe expediente a Comarca de Novo Progresso, informando que, as terças-feiras ocorrem as sessões legislativas desta câmara municipal, ficando indisponível a cedência do plenário para realização do tribunal do júri nestes dias.

Indicação nº 041/2025, autor Luiz Helfenstein, que solicita ao executivo municipal a contratação de um técnico especializado para realizar a inspeção de rede elétrica nas Vicinais do Município.

Indicação nº 042/2025, autor Luiz Helfenstein, a necessidade de instalação de câmeras de segurança nos principais pontos da Cidade, praças áreas comerciais e vias de grande circulação de veículos e pessoas.

Indicação nº 043/2025, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de revitalização e adaptação do espaço público “Chácara Horizonte Verde”, para funcionamento do Lar dos Idosos de Novo Progresso.

Indicação nº 044/2025, autor Dirck Roberto da Silva, que solicita a instalação urgente de iluminação pública na Avenida Otávio Onetta, e manutenção da iluminação no Bairro Industrial.

Indicação nº 045/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que solicita ao Prefeito municipal proposta para implantação de cursos profissionalizantes voltados as mulheres das comunidades em Novo Progresso.

Indicação nº 046/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita a Mesa Diretora encaminhamento de expediente, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação da Delegacia da Mulher em Novo Progresso.

Indicação nº 047/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, indica a Mesa Diretora encaminhamento de expediente, ao Ten. Cel. Gama, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em Novo Progresso.

Indicação nº 048/2025, autor Magno Costa Cardoso, que solicita a construção de uma creche no Bairro Santarém.

Indicação nº 049/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza e desobstrução do dreno do córrego localizado na curva do Bairro Jardim Santarém, no município de Novo Progresso, visando prevenir alagamentos e garantir a trafegabilidade das vias.

Indicação nº 050/2025, autor Magno Costa Cardoso, que solicita a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego da Curva no Jardim Santarém.

Indicação nº 051/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a Secretaria de saúde a necessidade de contratação de médico psiquiatra para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Indicação nº 052/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a Secretaria de Obras reparos na Rua Tiradentes, Bairro Santa Luzia.