Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito da admimistração municipal de Novo Progresso, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 979/2025 oriundo do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 442, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 980/2025 autor Juliano César Simionato, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Esperança e Progresso.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE CIRURGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CRÍTICAS E INTERMEDIÁRIAS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS SEM OSSO EXPOSTO.

Dispõe sobre solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que promova a aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para os alunos da rede púbica municipal de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLNATAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SE BUSQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REPARAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA.

INDICO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA DA RUA AFONSO CARVALHO, CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA III, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA RITA, QUE DÁ ACESSO A INDUSTRIA DE ÁGUAS DAGOSTIN E A VÁRIAS MORADIAS E CHÁCARAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ITAITUBA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA ANA BAIRRO VISTA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PARQUES COM BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE LINHA GAUCHA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, CASACALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO DA VIA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CAPS INFANTOJUVENIL NA REDE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EM NOVO PROGRESSO.

INDICA O EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO", QUE CONTA COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DESTINADO A FOMENTAR A ATIVIDADE RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO (REATERRO COM CASCALHO DE BOA QUALIDADE) E PATROLAENTO (REGULARIZAÇÃO COM MOTONIVELADORA) NA VICINAL CACHOEIRA NO KM-1024.