Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre iniciativas que devem ser adotadas pelo Poder Público Municipal como forma de garantir direitos e benefícios para portadores de fibromialgia, em complemento à Legislação Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, para o quadriênio de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no município de Novo Progresso, e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PLANEJAR, CONSTRUIR E MANTER A "PRAÇA DA BÍBLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E TURÍSTICAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-RELIGIOSO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 663/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA A OFICIOS ENCAMINHADOS POR ESTE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO (DITRANP), QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE UM NOVO PERITO E A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA ONTE LOCALIZADA NA VICINAL DOS GOIANOS.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES, BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIFICADAMENTE AO TRECHO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO POSTO PETRONORTE, EM FRENTE À CASA DO ESCAPE.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO QUE SEJA VIABILIZADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO E A POLICIA MILITAR, VISANDO À ATUAÇÃO CONJUNTA NA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAGOSTIN, BAIRRO BELA VISTA EM NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DE INDUSTRIA E COMERCIO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANGELIN PEDRA, BAIRRO INDUSTRIAL EM NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE RIOZINHO DAS ARRAIAS LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AS UNIDADES BASICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES NO PERÍMETRO URBANO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NAS AVENIDAS ORIVAL PRAZERES E DR ISAÍAS PINHEIRO NO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AULAS DE BALÉ GRATUITAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLSCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ABERTURA DA RUA HÉLIO GLAZER, LIGANDO A AVENIDA INDUSTRIAL AO BAIRRO IPANEMA.