Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, AUTORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO PROGRESSO, PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS, EM UNIDADES PRÓXIMAS AO SEU DOMICÍLIO OU LOCAL DE TRABLAHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1028/2026, AUTOR PEDRO DE VARGAS, QUE TORNA E UTILIDADE PÚBLLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALVORADA DA AMAZONIA.

PROJETO DE LEI Nº 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1030/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 1031/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS OU BOMBEIRO CIVIL, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM AMBIENTES.

REQUERIMENTO 01/2026 DA VEREQADORA MICHELE PATRÍCIA MEUCHI, QUE SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS O CRONOGRAMA DE TRABALHO E PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINNDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO QUE PROVIDENCIEA CRIAÇÃO E INSTAÇAÕ DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SENDO UM ANTES DA PONTE E OUTRO APÓS A PONTE.

INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 À RUA CRISTALINA QUE SEGUE NA RUA MACAPÁNO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E A RUA BRASIL NOVO NO JARDIM AMÉRICA ATÉ A RUA CRISTALINA NESTE MUNICIPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO TRAJETO TOM DA ALEGRIA 2 EM FRENTE APAE E FACULDADE CAVANIS, RUA EL SALVADOR NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E RUA VISTA NO JARDIM SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO.

INDICA NECESSIDADE DE MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO BENTO, NAS RUAS 5 DE MAIO E RUA NATALIO BRANDO SETOR 04 LOTEAMENTO PARAISO.

INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ (HEMOPA) NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 02/2026, AUTORES DIRCK ROBERTO DASILVA, AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS E JULIANO CESAR SIMIONATO, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA EXPEDIÇÃO MINERAÇÃO LEGAL SUDOESTE DO PARÁ.