Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1030/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 1031/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS OU BOMBEIRO CIVIL, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM AMBIENTES.

INDICA COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 506/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS.

INDICO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO LIDER INDÍGENA MANTINO KAIAPÓ, ( IN MEMORIAN) RECONHECIDO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO Á DEFESA DOS DIREITOS E DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAPAS DAS ESTRADAS VICINAIS REISTRADAS, COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM DE CADA UMA, OBTIDA VIA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS)

SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA.

INDICA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA

INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA CURUMIM

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO WHATSAPP CHATBOT OU UM APP PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO AO ´PDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), SUBSTITUINDO O CRTÉRIO PERCENTUAL SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR UMA COBRANÇA FIXA(TAXA ÚNICA), CONFORME FAIXAS DE CONSUMO

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, SUGERINDO A REVITALIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, INCLUINDO A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, OO ESPEÇO INFANTIL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.