Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº001/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19

INDICAÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A NECESSIDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº003/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº004/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 12 DE LEI 210/06. (LEI DOS MOTO-TAXIS)

INDICAÇÃO Nº005/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE PEDE AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E CONCEDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

INDICAÇÃO Nº006/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO SOLICITA A EMPRESA DE COLETA DE LIXO PARA ENCAMINHAR A CÂMARA DE VEREADORES O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº007/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE TOME MEDIDAS URGENTES JUNTO A CONCESSIONARIA DE AGUAS DE NOVO PROGRESSO PARA EVITAR CORTES DO FORNECIMENTO DE AGUA DOS CONTRIBUINTES ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA, E SUAS RESTRIÇÕES ATRAVÉS DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº051/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DO KM MIL..

REQUERIMENTO Nº052/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO NO DISTRITO DO KM MIL

REQUERIMENTO Nº053/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, JULIANO CESAR SIMIONATO, MOACELIO PEREIRA MELO E BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER

REQUERIMENTO Nº054/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE MASCARAS PARA EVITAR O CONTÁGIO DO COVID-19, AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

•REQUERIMENTO Nº056/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SANTA JULIA

REQUERIMENTO Nº057/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA

PROJETO DE LEI Nº794/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRLOLE DE FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº795/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA O BANCO DA AMAZONIA-BASA, PARA FINS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº796/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO ANO 2021. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº797/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.